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Defensoria Pública entra utilizando representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última somana no seu Instagram.

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado através companheira em a união estável do casal. O colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso este fato do de que as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste do bens por meio de uma escritura pública do união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender qual a diminuição salarial nenhumas motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias de detenção, em regime inicial aberto. (Clique aqui)

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Derivado do o caso em que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus usuários e como foi o impacto global do fato segundo a regulamentação do cada país. (MI – clique aqui)

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para ESTES 2 HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, o remfoidio heroico de que tem tais como paciente este ex-presidente Lula (152.

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral pelo Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto verifique isso Benfica, contudo ele já sonha utilizando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua própria transferência para presídio de segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notícia auspiciosa ontem aos twitteiros qual o acompanham: mais por 70% Destes processos foram julgados em menos por 1 ano; "1 esforço imenso qual envolve gestãeste e recursos humanos."

PGR quer por volta o poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste qual proibiu estratagema.

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas experimente isso para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação do imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

O relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais de três anos Fux proferiu liminar em benefício Destes magistrados (clique cá).

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos Destes publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito por acordos do colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na somana passada (clique aqui) pelo caso por colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este de que atrai a competência da Justiça especializada.

A reforma trabalhista e este assfoidio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique cá)

O processo por revisãeste das regras do fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual de grandes desafios para os atores do setor por saúde suplementar.

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